Nossa História
Conheça a trajetória do Ministro Oscar Dias Corrêa, fundador do escritório.
O escritório leva o nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal Oscar Dias Corrêa que nasceu em Itaúna, Minas Gerais, em 31 de Janeiro de 1921, e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1943, passando a advogar em Belo Horizonte.
Participou da UDN (União Democrática Nacional) – tradicional agremiação política partidária da época – desde a fundação do partido, em 1945. Em 1946, na Interventoria de Júlio Ferreira de Carvalho, exerceu o cargo de Oficial de Gabinete do Secretário estadual de Finanças João Franzen de Lima.
Em 1947, elegeu-se para a Assembleia Estadual Constituinte e para a 1ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Na Constituinte mineira, fez parte da comissão Constitucional, responsável pelo projeto da nova Constituição do Estado, bem como de várias outras comissões, sendo reeleito deputado estadual por mais um mandato.
Em 1955 elegeu-se deputado federal, cumprindo na Câmara dos Deputados três mandatos, destacando-se como uma das mais atuantes lideranças políticas do seu Partido (UDN).
Deixou a vida pública em 1967, com o término do seu mandato parlamentar, voltando a advogar no Rio de Janeiro. Foi conselheiro federal de Minas Gerais na OAB nacional.
Em 1981, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ocupando o cargo até 1989, sendo também, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de 1985 a 1986, e presidente de 1987 a 1988.
Foi Ministro da Justiça do Presidente José Sarney em 1989 retornando à advocacia neste mesmo ano.
Em 1991, juntamente com seu filho, Oscar Dias Corrêa Júnior que por sua vez, também reiniciava a prática da advocacia, após 12 anos de mandato parlamentar pelo Estado de Minas Gerais (4 anos na Assembleia Legislativa e oito anos da Câmara dos Deputados), funda a sociedade de advogados que deu origem ao Oscar Dias Corrêa – Advogados Associados, registrado na OAB/MG sob o nº 187 e que possui sede em Belo Horizonte/MG e presta serviços jurídicos em todo o território nacional.
Roberto Corrêa
SÓCIO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Ano 2000. Pós-Graduação latu sensu em Bioética, Direito e Aplicações pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Pós-Graduação latu sensu em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Procurador concursado do Município de Ribeirão das Neves/MG desde maio/2011. Pela Zênite Informação eConsultoria S/A: “Desafios atuais nas contratações públicas – Soluções de questões polêmicas sobre licitações e contratos conforme Lei n.º 8.666/93, a Lei 13.303/2016 e o novo decreto do pregão eletrônico e os entendimentos do TCU.” – 24 horas – de 27 a 29/01/20; “Dispensa e Inexigibilidade de licitação – cabimento, instrução e os contratos decorrentes.” – 15 horas – de 13 a 17/07/20; “Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia – Regimes ordinários e para enfrentamento da crise COVID-19” – 15 horas – de 22 a 24/07/20 e de 27 a 28/07/20; “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos” – 15 horas – de 19 a 23/10/20; “40 vícios mais comuns nas licitações – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU” – 15 horas- de 30/11/20 a 0412/20; “Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN n.º 05/2017” – 17,5 horas – de 14 a 18/12/20; Pelo Centro de Pesquisa em direito, tecnologia e Inovação – DTIBR:“Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 33 horas – de 21/09/19 a 05/10/19; “Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 30 horas – de 29/06/20 a 11/07/20.
Eduardo Machado
SÓCIO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ano 1965-1970. Doutorado em Direito Civil pela Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris, França. Ano 1970-1971. Especialização em Curso de Administração em Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em curso de Administração de Sistema de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em Curso de Planejamento Educacional, Sevrès, UNESCO/INAS/C.I., França. Ano 1973. Especialização em Metodologia do Ensino Superior. Ministério do Planejamento, CAPES/MINIPLAN, Brasil. Ano 1973. Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES): Professor titular; Coordenador de Pós-Graduação em Direito; Coordenador de Pesquisa em Direito; Diretor do Curso de Direito. Ano 1972 até a presente data. Michigan State University - MSU: Consultor. Ano 1974. Tulane University - TU: Consultor. Ano 1972-1974. Organização e Planejamento Ltda. - ORPLAN: Assessor Técnico. Ano 1972-1974.
André de Faria
CONSULTOR
Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, Ano 2011.
Linha do tempo do nosso escritório
1932
1936
1943
1945
1946
1947
1951
1955
1962
1967
1981
1985-1988
1989
1991
1994
1995
1998
1999
2000
2001
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Nasceu em Itaúna, Minas Gerais, em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa.
Bacharel em Direito pela Universidade de Minas Gerais (1943), passou a advogar em Belo Horizonte. Participou da UDN desde a fundação do partido, em 1945. Nesse mesmo ano integrou-se na campanha do Brigadeiro Eduardo Gomes para a Presidência da República. Em 1946, na Interventoria de Júlio Ferreira de Carvalho, exerceu como interino o cargo de secretário estadual de Finanças João Pinheiro da Silva.
Em 1947, elegeu-se para a Assembleia Estadual Constituinte e para a 1ª Legislatura. Na Constituinte, participou da Comissão Especial de Estudo do Aproveitamento do Rio São Francisco (1948-1949). Como membro das Comissões Permanentes de Redação, cuja vice-presidência ocupou em 1947, de Assuntos Municipais e Interestaduais (1949-1950), de Trabalho e Ordem Social (1949-1950), de Energia e Transportes (1951-1954), e foi suplente das Comissões de Educação e Cultura (1952) e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (1952-1954).
Em 1955 elegeu-se deputado federal, cumprindo na Câmara dos Deputados três mandatos (3ª à 5ª legislaturas).
Foi vice-líder e líder da UDN. Foi membro das comissões de Relações Exteriores e Constituição e Justiça.
Na 4ª Legislatura licenciou-se para exercer o cargo de secretário de Estado de Educação (31-01-1961 a 17-5-1962), no governo do José de Magalhães Pinto. Excluída a UDN em 1965, não se filiou mais a nenhum outro partido.
Em 1966, passou a dedicar-se à advocacia e ao magistério. Por concurso, foi elevado ao status de catedrático de Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (1952) e da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (1957), posteriormente UFRJ, da qual foi diretor e reitor. Na Universidade de Brasília, foi professor da disciplina Introdução à Economia, em 1966. Foi também professor de Economia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Ingressou em diversas instituições, entre as quais o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Jurisprudência e Direito Comparado, a Academia Mineira de Letras (em 1970) e a Academia Brasileira de Letras (em 1978).
Em 1981, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, de onde saiu por aposentadoria. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, de 1985 a 1986, e integrou-o entre 1987 e 1988.
Ministro da Justiça do governo José Sarney, ocupou o cargo de 9 de agosto a 6 de outubro de 1989.
Publicou, entre outros títulos, A Constituição de 1946 e o constitucionalismo político (1957); A Constituição de 1967 – Contribuição crítica (1967);
A Constituição de 1988 – A Constituição dos direitos (1991); O Supremo Tribunal Federal, entre constitucionalidade e política (1998);
O sistema político-partidário e a Constituição (1994); Brasília, destino romano (1965); Meus versos outros – Coleção Afrânio Peixoto (2000).